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O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?

O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?

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schedule 122 minutes

O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?

Synopsis

As soluções legais que integram o Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro), pela forma incisiva e impactante como vêm mudar vários dos paradigmas e práticas que se mantiveram constantes ao longo das últimas décadas nos domínios do urbanismo, do ordenamento do território e do imobiliário, vêm suscitar muitas questões, quer de ordem teórica, quer de ordem prática. É imperativo que um programa legislativo que visa, sobretudo, simplificar a atividade administrativa, criar certeza no setor imobiliário e reduzir custos de contexto, seja o mais possível assimilado pelos vários agentes (públicos e privados) com o mesmo sentido, conteúdo e alcance, de forma a que o valor que se pretende criar seja efetivamente adquirido e incorporado na economia e não se perca em dissensos e em incerteza. Com este objetivo, a Uría Menéndez – Proença de Carvalho e o Imojuris organizam este Seminário tendo em vista contribuir ativamente para este debate, recolhendo contributos de representantes da Administração Local, da Administração Central, do setor bancário, de promotores imobiliários e de ateliers de arquitetura, sempre com a necessária contextualização jurídica deste programa como pano de fundo.

Lecturers

António Fontes
António Fontes Santander Área de Fomento à Construção e IFRRU
Frederico Pedro Nunes
Frederico Pedro Nunes BONDSTONE Chief Operating Officer
Gonçalo Reino Pires
Gonçalo Reino Pires URÍA MENÉNDEZ – PROENÇA DE CARVALHO Advogado
Hélder Frias
Hélder Frias URÍA MENÉNDEZ - PROENÇA DE CARVALHO Counsel
Hugo Santos Ferreira
Hugo Santos Ferreira APPII Presidente
Joana Almeida
Joana Almeida Câmara Municipal de Lisboa Vereadora do Urbanismo
Miguel Saraiva
Miguel Saraiva SARAIVA +ASSOCIADOS Lead Architect
Teresa Almeida
Teresa Almeida CCDR-LVT Presidente

Organiza

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